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ADVOGADO ESCLARECE POLÊMICA ENVOLVENDO EMPRESÁRIO JOINVILENSE CARLOS SCHNEIDER

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Eduardo Pinho Moreira diz que confia na Justiça e que caso já dura 10 anos.

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Do advogado Péricles Prade, defensor do empresário joinvilense Carlos Rodolpho Schneider, registro o recebimento da seguinte correspondência:

Prezado Jornalista,

Recentemente, no dia 09 do corrente mês, a Primeira Câmara de Direito Público deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública, proposta em 2014 perante a 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, sob a alegação de prática de ato de improbidade, objetivando a concessão de tutela de evidência no tocante à indisponibilidade de bens de ex-Presidentes e ex-Diretores da CELESC, a título de garantia futura de eventual ressarcimento, tendo em vista o pagamento de valores considerados vultosos à empresa Monreal para a cobrança de faturas de energia elétrica de consumidores inadimplentes.

O recurso foi provido, atingindo a indisponibilidade do valor atualizado de R$ 316,5 milhões, de modo a alcançar todos os doze requeridos, com base no questionável princípio da solidariedade passiva.

A presente nota tem por finalidade registrar que o meu cliente, Carlos Rodolfo Schneider, recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça contra a mencionada decisão, haja vista o fato de que a sua gestão (dez/2003 a set/2005) merece tratamento diferenciado, pois, no referido período, pagou à vencedora da concorrência pública valores inferiores (R$ 4.830.322,97) ao teto estipulado no contrato (R$ 6.078.929,08), sempre atento aos serviços prestados, deixando nos cofres da empresa o saldo de R$ 2.767.938,38. Portanto, não pode e não deve ser responsabilizado pelos pagamentos vultosos ocorridos após a sua gestão.

Também enfatiza, com veemência, que jamais agiu com dolo (sequer praticando qualquer irregularidade), tendo sempre se pautado pelos princípios éticos no curso de sua vida pessoal, familiar e empresarial.

Por último, assegura que confia na Justiça, ciente de que, no julgamento final da ação civil pública, em relação a ele sua improcedência será declarada, sem dúvida, reconhecendo a lisura de seu comportamento.

Att,

Péricles Prade

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QUIETUDE

Reina o maior silêncio nos meios sociais e empresariais de Joinville acerca de ação que corre na Justiça de Santa Catarina.

Há silêncio da grande imprensa também.

Integram o polêmico processo o ex-governador Eduardo Moreira e o ex-deputado Miguel Ximenes. O ex-presidente da Celesc, Carlos Rodolfo Schneider, José Affonso da Silva Jardim, Gerson Pedro Berti, Eduardo Carvalho Sitônio, Octávio Acácio Rosa, Arnaldo Venício de Souza, Marcelo Gasparino da Silva, Carlos Alberto Martins, Monreal Corporação de Serviços, Francisco de Figueiredo, Dogma Consultoria e Marketing e Cláudio Sebastião de Oliveira são os nomes que constam no processo e que tiveram os bens bloqueados pela justiça.

VALIDADO NO TC

Ao julgar o recurso, o relator da matéria, desembargador Luiz Fernando Boller, observou que, apesar de o contrato firmado ter sido validado pelo Tribunal de Contas do Estado, conforme alegaram parte dos réus, as irregularidades denunciadas foram verificadas após a assinatura do pacto. Assim, a decisão combatida foi parcialmente reformada.

O julgamento ocorreu por unanimidade. Também participaram os desembargadores Paulo Henrique Moritz Martins da Silva e Pedro Manoel Abreu.

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PINHO MOREIRA EX-PRESIDENTE DA CELESC ESCLARECE SOBRE ENVOLVIMENTO EM CONTRATO POLÊMICO

A medida já havia sido requerida há 10 anos, afirma o ex-Governador Eduardo Pinho Moreira sobre o polêmico assunto.

Ao se manifestar em nota oficial sobre a decisão da justiça que determinou à indisponibilidade dos bens dele a mais 12 pessoas, além de duas empresas, relativo a investigação de contrato da Celesc, disse que confia na justiça e que será excluído da demanda.

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Confira a nota na íntegra: 

NOTA À IMPRENSA

"Recentemente foram veiculadas notícias na imprensa sobre decisão do TJ/SC que determinou a indisponibilidade de bens de 12 pessoas e 2 empresas, em razão de ação civil pública que discute contrato firmado pela Celesc com empresa de cobrança.

O ex-governador e ex-presidente da CELESC, Eduardo Pinho Moreira, esclarece que não se trata de fato novo, essa medida já foi requerida há quase 10 anos.

À época, somente foi determinado o arrolamento de bens. O MP, então, recorreu em 2015 e já em caráter liminar foi deferida a indisponibilidade.

A decisão desta semana apenas confirmou a indisponibilidade, que é um procedimento usual nesse tipo de ação para resguardar o interesse público até que a demanda seja julgada, não significando perda de patrimônio, nem antecipação de qualquer tipo de condenação ou juízo de valor.

Apesar de já ter quase 10 anos, o processo ainda está em fase inicial, tendo a defesa prestado todos os esclarecimentos necessários, demonstrando que não cometeu nenhuma irregularidade.

"Confio na Justiça e acredito que serei excluído da demanda antes mesmo da fase instrutória ou quando da prolação da sentença", afirma o ex-governador.

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KELVIN NA FESPORTE

O desportista Kelvin Soares quer dar uma nova dinâmica, um novo fomento na Fesporte com o desenvolvimento de várias modalidades.

AINDA É POUCO

A chegada de Kelvin ao governo Carlos Moisés dá uma animada no processo de aproveitamento de joinvilenses na administração estadual.

Mas convenhamos, ainda é muito pouco para o tamanho e a expressão política e administrativa do maior eleitorado do Estado que deu quase 80% da votação para Carlos Moisés.

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CUMPRIMENTO

De amigos leitores do Blog recebi muitos coraçõeszinhos vermelhos, aplausos, pelas mais de 300 mil visualizações deste espaço.

Registro:

"Parabéns...amigo Toninho...Nas informações e bastidores da política, você faz a diferença."

Felipe José

"Tú é fera, o dinossauro da mídia joinvilense e regional.’’

Rovani Dalmonego, ex-prefeito de São João do Itaperiú.

"Beleza amigo! Bom dia."

Irene Schpitez

"Falei do teu blog -ontem-domingo. Visualizações, etc, etc. Bom Dia.’’

Ivo Cordeiro Radialista

"Parabéns Toninho.’’

Roberto Freitas, Advogado.

"Eheeee, sempre foi um sucesso.’’

Juliane Moraes

"Parabéns."

Laércio Martins Rastriblock

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ADEUS A DONA ZENAIDE

Nosso mais carinhoso abraço ao amigo Kennedy Nunes, deputado estadual e companheiro da comunicação, pelo falecimento de sua mãe, a matricarca da família, fundadora do Grupo Musical Dedos de Davi e de uma incrível empatia que tive o prazer de conhecer.

Dona Zenaide era missionária da Assembléia de Deus e escritora publicou o livro "A alegria de ser mãe".

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Foi mais uma liderança da nossa comunidade abatida pelo Covid-19.

Meus sentimentos ao Kennedy e a toda sua família.

REGIÃO METROPOLITANA

Vereador Lucas Souza, PDT,  esteve em Florianópolis acompanhando a Deputada Paulinha que, a pedido do Vereador, protocolou o projeto que cria a região metropolitana de Joinville. A proposta traz para a região a possibilidade de crescimento linear através da integração de serviços públicos como transporte, coleta de lixo, mobilidade urbana entre outros.

O projeto no passado foi apresentado pelo então deputado estadual Darci de Matos mas foi arquivado depois que o parlamentar da região de Joinville foi eleito deputado federal.

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CAPTAR RECURSOS

Considerando que as maiores cidades do país estão inseridas dentro desta modalidade, se faz de grande importância que Joinville também esteja, para que possamos trabalhar em conjunto com os municípios vizinhos. Só assim teremos a possibilidade de participar de programas e captar recursos e soluções que hoje são destinados exclusivamente a regiões metropolitanas”, explica Lucas,  fundamental para efetivarmos a aprovação deste projeto que traz avanços importantes para Joinville e região!”, afirma o vereador.

EXEMPLO

Particularmente, como jornalista, sempre fui favorável á criação da Região Metropolitana de Joinville pela integração em vários setores como saúde, transporte público, turismo, meio ambiente, etc.

A Região Metropolitana de Curitiba é o melhor exemplo a ser copiado.

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PENSANDO ALTO

Comemora-se hoje das praias desertas das redações de antigamente, de tempos de máquinas trepidantes com suas Olivetti e Remingtons espargindo informações para todos os gostos de repórteres no azáfama de bem informar, o Dia do Repórter, profissão que infelizmente vai sucumbindo na proliferação da rede social, um mundo subterrâneo, com poucas verdades e muitas mentiras também.

Sou do tempo em que o repórter ia atrás das matérias, corria riscos, não raras vezes era ameaçado, voltava triunfante com sua matéria exclusiva, assinava a reportagem, assumindo o ônus e o bônus da sua publicação.

Quantos desses temos atualmente?

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José Machado

José Machado

Caro amigo Toninho, acompanho tuas colunas desde que cheguei em Joinville em janeiro de 1974...A famosa e mais lida coluna," Alça de Mira". És um monstro, por tua capacidade jornalista e pela pessoas especial que és para todos que te cercam....parabéns. abração
★★★★★DIA 17.02.21 09h44RESPONDER
N/A
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