ESTAMOS BEM: UDO MULTADO E MOISÉS ‘’IMPICHADO.’’

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Ricardo Roesler terá protagonismo no impeachment de Moisés.

UDO, MULTADO

A politica de Santa Catarina anda realmente em ritmo de intensidade, nesta semana, fazendo lembrar aquele jargão popular da novela global, "O Clone’’ onde segundo uma personagem, "Cada mergulho é um flash’’.

Na página do seu perfil na Internet o advogado Marcelo Artilheiro, da Comarca de Joinville, com base no portal de transparência do Tribunal de Contas, assim se manifestou:

O Tribunal de Contas do Estado multou o Prefeito Udo Döhler por diversas violações a lei, dentre elas destacam-se:

1.  A) Acúmulo de mais de 02 períodos de férias a serem gozadas por servidores municipais que resultaram em pagamento de adicional de férias em dobro;

1.  B) Realização de horas extras acima dos limites mensais e semestrais previstos em lei, propiciando pagamento excessivo e generalizado de adicional de horas extras a servidores da área da saúde do Município de Joinville;

1.  C) Cessão de servidora da Prefeitura Municipal para a Secretaria de Estado da Saúde com remuneração paga pelo Município, a ser ressarcida pela entidade cessionária, que não cumpria com o compromisso;

1.  D) Contratação de servidores em caráter temporário sem a realização de processo seletivo, propiciando burla ao princípio da impessoalidade;

1.  E) Ausência de controle de frequência para servidores ocupantes dos cargos comissionados da Prefeitura Municipal.

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DESCONTROLE

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Arrematou Marcelo Artilheiro: "Pelo visto o descontrole é total. Ele estava mesmo certo, “falta geston” e controle, o pior é que temos uma Câmara de Vereadores, Diversos Conselhos Municipais e dois (02) Observatórios Sociais, tem alguma coisa errada,’’

MOISÉS IMPICHADO

Enquanto isso o governador Carlos Moisés vê confirmado na prática aquilo que todo mundo já sabia, que ele seria alvo de um impeachment diante da série de irregularidades verificadas em seu péssimo governo, aliado a uma série de irregularidades verificadas. Embarcou no pio da assessoria, leia-se procuradores do Estado que o convenceram a dar, sem suporte do poder legislativo, uma equiparação salarial com os procuradores da Assembléia Legislativa.

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Deu-se mal e vai responder pelo crime de improbidade administrativa, arrastando atrás a vice-governadora Daniela Reinerth, que nesse periodo assumiu o cargo de governadora, mesmo de forma interina.

NÃO VAI FICAR ASSIM

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O vereador Odir Nunes, PSDB, avisa que a tentativa de lhe imputar a cassação do mandato com o uso de um ‘’laranja’’, apenado e sem direitos politicos, não vai ficar assim.

Quer responsabilizar alguém pela armação, que segundo ele teve um conjunto de pessoas envolvidas.

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MÃOS A OBRA

O deputado Fernando Krelling, MDB, com a proximidade da eleição, onde já é pré-candidato a prefeito, garante estar trazendo verbas para o município e até um o radar meteorológico.

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O governo anunciou nesta semana que a instalação será no bairro Boehmerwald, zona Sul de Joinville, e deve custar R$ 3,75 milhões.

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QUE MAIS CHOVE

"O radar irá ampliar a segurança e proteção dos catarinenses. Há meses apelávamos ao governo para que a cidade recebesse o radar, devido às questões técnicas e por ser uma cidade estratégica”, comemorou o deputado de Joinville. A cidade foi escolhida devido à caraterísticas especificas da Região Norte. É um dos locais do estado que mais chove’’, festejou Krelling.

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AÇÃO DE COELHO

O Ministério da Economia publicou Portaria que permite a recontratação em um prazo menor do que 90 dias de pessoas demitidas de seus empregos durante a pandemia da Covid-19. A ideia é do Deputado Federal Rodrigo Coelho que, no final do mês de maio, protocolou o Projeto de Lei 2952/2020.

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Devido à demora no trâmite legislativo, no dia 16 de junho, o parlamentar catarinense enviou um ofício ao Ministro Paulo Guedes, reforçando seu pedido.

“Nessa época difícil que estamos vivendo por conta do coronavírus, nosso esforço é para salvar vidas e também a dignidade de milhões de brasileiros’’, disse.

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COLOMBO, ABSOLVIÇÃO, MOIS

O ex-governador Raimundo Colombo comemora a decisão da juíza eleitoral de Florianópolis, Margani de Mello, que o absolveu de crime eleitoral no caso da delação da Odebrecht. “Esse foi um resultado que sempre esperei, porque tinha confiança absoluta na Justiça e era uma decisão aguardada”, afirma, ao lembrar que a Procuradoria Geral da República já havia arquivado, em março de 2018, o inquérito sobre prática de corrupção passiva referente à delação de executivos da empreiteira’’, festejou.

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Em agosto de 2018, a promotora Rosemary Machado Silva, da 27 Promotoria de Justiça, também pediu o arquivamento do inquérito pelo Ministério Público de Santa Catarina sobre o mesmo assunto.

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INCAPAZ

Ainda sobre Raimundo Colombo, o ex-governador que pelo jeito está retornando ao cenário político, disse sobre Moisés que "ele não tem capacidade de governar o Estado’’, dando já uma senha de como o seu partido deve tratar o caso do impeachment na Assembléia Legislativa.

LEI DO IMPEACHMENT

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina definiu na manhã desta sexta-feira (24) a tramitação do pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), acatado nesta semana pela Presidência da Alesc. O secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, também é alvo do pedido.

As regras serão publicadas na forma de Ato da Mesa, na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da Assembleia. O rito aprovado pela Mesa é uma compilação da legislação federal e estadual sobre o assunto, realizada pela Procuradoria Jurídica e pela Diretoria Legislativa do Parlamento catarinense. Além da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o impeachment, o procedimento se baseia no Regimento Interno da Alesc, nas Constituições Federal e Estadual e na Lei Federal 1.079/1950, conhecida como Lei de Impeachment.

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COMISSÃO ESPECIAL

Ainda na próxima semana, será criada na Assembleia uma comissão especial, formada por nove deputados, que analisará e emitirá parecer sobre o pedido. Os integrantes da comissão serão indicados pelos líderes e a distribuição das vagas entre as bancadas e os blocos parlamentares observará a proporcionalidade partidária, ou seja, quanto mais cadeiras um partido ou bloco tiver no Parlamento, mais vagas terá na comissão.

A composição dessa comissão deverá ser ratificada por meio de votação em plenário e oficializada pelo presidente da Alesc. Após a publicação no Diário Oficial do Legislativo, o colegiado terá 48 horas para se reunir e eleger presidente, vice-presidente e relator.

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PROTAGONISMO DE RICARDO ROESLER

Nesta fase entra no processo de impeachment o desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Roesler. Caso ocorra a admissão da representação pelo Plenário da Assembleia Legislativa, o presidente da Alesc comunicará oficialmente os denunciados da decisão, bem como o substituto legal do governador. Ao mesmo tempo, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) também será comunicado.

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Neste momento, tem início uma segunda etapa do processo de impeachment. É quando ocorre o julgamento dos denunciados, que será feito por uma Comissão Julgadora formada por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais e presidida pelo presidente do TJ, desembargador Ricardo Roesler.

Uma vez definida a composição da Comissão, na data de sua instalação ocorrerá o afastamento do governador, da vice e do secretário.

LONGOS 180 DIAS

A condenação à perda definitiva dos cargos e à inabilitação para o exercício da função pública dos denunciados só ocorrerá com o voto de 2/3 dos membros da Comissão Julgadora. A Constituição Estadual estabelece no parágrafo segundo do artigo 73, que o julgamento deve ser concluído em até 180.

Até lá muita água vai rolar por baixo da Ponte Hercílio Luz, e quejandos.

JORNALISMO REAL

Finalmente alguma coisa boa e diferente na mídia televisiva de Joinville. Com apresentação de Helber Sá e Ênio Alexandre e produção de Sandro Aurélio, o jornal Linha Direta ao meio dia na TVBE já e o novo "Queridinho" no horário em Joinville.

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PENSANDO ALTO...

Máfia dos uniformes, vacinas com dinheiro público, cafezinho a custo de ouro, burgomestre multado por irregularidades com pessoal, denúncia de cassação fraudulenta na câmara de vereadores de Joinville e pouca, muito pouca gente da imprensa se importando.

Então tá.

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