Prefeitura de Joinville não aplica recursos na área cultural e perde mais de R$ 3 milhões do Governo Federal

Prefeitura de Joinville não aplica recursos na área cultural  e perde mais de R$ 3 milhões do Governo Federal

Prefeitura também não usa recursos do Governo Federal de mais R$ 3 milhões para a construção de um centro esportivo. Ônibus retornam apenas dia 8 de junho e aulas em Agosto, decide governo. Martinelli recusa convite para ser secretário de Moisés

PREFEITURA NÃO INVESTE RECURSOS DO GOVERNO

Diário Oficial do Municipio, o Portal de Transparência e o Governo Federal são as fontes da noticia que demonstra como a prefeitura de Joinville, nestes tempos de dificuldade financeira, trata o dinheiro público.

Vamos aos fatos. O projeto criado pela Fundação Cultural denominado "Arte Por Toda Parte’’ em 19 de dezembro de 2015, tinha por objetivo ofertar aos estudantes da rede de ensino público de Joinville, curso básico de formação nas áreas de dança clássica e contemporânea, por meio de bolsas de estudos integrais e oportunizar aos artistas e coletivo de danças espaços para apresentações gratuitas em praça pública por meio de ação de difusão "Dança na Praça’’.

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O CONVÊNIO

Nessa data foi firmado convênio com o Governo Federal com vigência até 30/06/2016 entre a Fundação Cultural e interveniente o município de Joinville no valor de R$ 3.260.870,00 por parte da União e em contrapartida R$ 260.870,00 por parte da Prefeitura de Joinville, condição para viabilizar o projeto. Olha que o Governo Federal estava investindo R$ 3 milhões no projeto da prefeitura. Veja o Portal da Transparência no link: https://bit.ly/2ZQUdTX

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Em 01 de Julho de 2016 foi repassada a primeira parcela programada no cronograma de desembolso pelo Governo Federal de R$ 596.400,00, por meio da ordem bancária 2016OB800487.

PREFEITURA QUERIA MAIS

Sem dar inicio efetivo ao projeto "Arte por toda parte’’ a prefeitura pediu o pagamento das duas parcelas restantes, segunda e terceira, em cota única ainda no exercício de 2016, mas o pedido foi INDEFERIDO, visto ferir o artigo 54, da Portaria Interministerial 507 de 24/11/2011.

Em outubro de 2017 novamente a prefeitura voltar a insistir na liberação das duas parcelas restantes, mas o Governo Federal alegando falta de readequação do trabalho, e constatada pendências no convênio, negou a liberação da segunda parcela.

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GOVERNO COBRA

Em outubro de 2019 o Governo Federal solicita posicionamento sobre a execução da primeira parcelada, para poder repassar a segunda, mas havia a inexecução  do projeto e pendências no convênio não solucionadas. Até aí a prefeitura não tinha depositado o valor da sua contrapartida, mas já tinha contratado a empresa  para dar o curso.

ESPECIALIZADA EM CURSOS AUTOMOTIVOS

Interessante é que com tantas escolas de dança em Joinville, e professores locais, a Prefeitura foi contratar a M2 TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE LTDA, de Curitiba, organizadora de cursos profissionalizantes, principalmente na área automotiva.

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Reprodução do Facebook da empresa

O contrato é destinado á contratação de empresa especializada em dança, para a formação de 60 alunos no curso de nível básico em dança clássica e contemporânea com duração de 24 meses.

PAGO E CANCELADO

No dia 31 de Março de 2020, aparece no Portal da Transparência da Prefeitura empenho no valor de R$ 249,999,90 em favor da empresa M2 TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE LTDA, como fonte de recursos transferências de convênios - União. No dia 17 de Abril o portal apresenta a anulação do convênio.

GOVERNO COBRA

Em Abril de 2020 o Governo Federal solicita a apresentação de contas parciais referente aos recursos repassados no caso da primeira parcela em julho de 2016. O convênio estava sob a responsabilidade da Secretaria de Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura.

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PREFEITURA DEVOLVE O DINHEIRO

No dia 30 de Abril aparece no Portal o lançamento do empenho no valor de  R$ 722.305,55 em virtude da devolução de recursos em favor  do Ministério de Cultura/Secretaria da Cidadania referente ao convênio 0798746/2013. No dia 04 de maio o valor aparece no portal como liquidado.

PREFEITURA INSISTE NA M2 TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE

Como o convênio com o Governo Federal não foi prorrogado, por culpa da prefeitura, com recursos agora do município de Joinville, nova liberação de empenho no valor de R$ 249.999,90 é pago a empresa M2 TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE, a aquela mesma especializada em cursos automotivos, para tocar o projeto "Arte por Toda Parte’’ e Dança na Praça.

A prefeitura insiste no contrato com a M2.

É apresentado lançamento com total liquidado de R$ 74.988,00 e total retido de R$ 2.988,64.

Resumo da ópera. Por não dar a devida contrapartida e não cumprir o convênio contratado o município perdeu R$ 3.000.000,00 em recursos do governo federal. Em vez de usar o recurso do Governo Federal, devolvido pela prefeitura, esta abriu crédito suplementar e bancou a despesa com a chamada Fonte 100, dinheiro do contribuinte, em quase R$ 1 mihão de reais. 

CENTRO ESPORTIVO TAMBÉM

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A prefeitura de Joinville também perdeu um Centro de Iniciação Esportiva por não dar continuidade e aplicação de recursos vindos do governo federal no valor de R$ 3,6 milhões num programa cadastrado em 2013.

A prefeitura alegou que o projeto teve um acréscimo de R$ 1,3 milhões por conta de readequações  e como o município não poderia arcar, desistiu e abriu mão da verba.  Em outro município o prefeito certamente correria atrás de recursos, mas em Joinville preferiu-se jogar fora mais R$ 3 milhões que seriam investidos na atividade saudável do esporte.

PRIORIDADES

Na época o vereador Richard Harrison, líder do governo Udo Dohler justificou que administrar recursos públicos é eleger prioridades e que o governo resolveu priorizar outras áreas.

Antes tivesse ficado calado.

COISA ESTRANHA

Numa rápida consulta ao Google aparece a M2 CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, com três contratos com prefeituras. Nenhum deles tem relação com a dança. A prefeitura estipulou contrato com a M2 em mais de R$ 999 mil.

DERIAN FORA

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Desprestigiado pelo governador Carlos Moisés, PSL, no seu projeto de disputar a prefeitura de Joinville, o empresário Derian Campos está praticamente fora do partido e do governo. 

ÔNIBUS SÓ DIA 8

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Impressionante a demora e a incompetência do Governo Moisés em tomar decisões. Agora ficou para o dia 8 de Junho o prazo previsto para a liberação dos ônibus do transporte coletivo em Santa Catarina. As aulas presenciais estão previstas para retornarem no dia 3 de agosto. O descontentamento dos prefeitos é geral.

BARRADA NO BAILE

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A vereadora Tânia Larson, PSL, ainda não engoliu o bota-fora de que foi vítima durante a visita de Carlos Moisés na Acij. Convidada por Derian Campos, Tânia foi até a entidade para ouvir o que o governador teria a falar sobre projetos para Joinville e sobre o transporte coletiva. Foi convidada a retirar-se e quase ficou a pé já que foi de carona com Derian. Num ato de gentileza, o mínimo que poderia fazer diante da grosseria da segurança do governador, Derian liberou seu motorista para conduzir a vereadora até seu destino.

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DALMO VICE DE KRELLING

Udo Dohler e Carlos Moisés tem um projeto antigo, o de cruzar o sangue do MDB com o PSL em Joinville. Assim o médico Dalmo Claro estaria escalado para ser o vice na chapa de Fernando Krelling. Com o prestigio de Udo em baixa e com o de Moisés ladeira em descendente, a chapa pode dar chabu.

ABRAÇO DE AFOGADOS

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A vaia que ambos, Udo e Moisés, receberam em visita a Acij, deixou a assessoria politica de ambos assustada.

No estilo petit-comitê, Udo conversou reservadamente com Moisés tratando de composições politicas, mas como verificaram depois, terão de combinar com os russos, que aqui tem o nome de eleitores que andam irritados com a dupla.

ASSIS SE PRONUNCIA

O presidente do PT de Joinville e pré-candidato a prefeito, Francisco de Assis foi um dos que criticou o prefeito Udo Dohler pela declaração considerada infeliz onde ele garante que pessoas com menos de 60 anos não pegam o Coronavírus. Na chamada "imunidade de rebanho”, que o prefeito defende, todos deveriam pegar o vírus para ficarem imunizados.

Barbaridade.

TÂNIA TAMBÉM

A ex-vereadora Tânia Eberhardt também fez críticas ao pronunciamento do prefeito. Numa semana em que Joinville perde dois profissionais ligados à saúde, o prefeito demonstra toda insensibilidade com um declaração que beira o preconceito, disse.

MOISÉS QUER MARTINELLI

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Com o descarte de Derian Campos foi especulada a possibilidade do presidente da Acij, João Martinelli ser convidado para a vaga na Secretaria de Articulação Internacional que na verdade é um cargo de segundo escalão.

MARTINELLI RECUSA

Não é sabido de quem foi a idéia de indicar João Martinelli para o posto mas de pronto ele recusou.

DERIAN ERA O TOP

Quando foi convidado para assumir a pasta Derian era o top de linha do novo governo. Derian tinha um currículo com ampla experiência no fomento e na abertura de novos negócios internacionais, com relações comerciais estabelecidas nos Estados Unidos, México, China e em países europeus. Trazia o certificado de  especialista em marketing pela Harvard School of Business.

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SEMANA BOMBÁSTICA

Na próxima semana a CPI dos Respiradores deve ter intensa movimentação com a oitiva dos ex-secretários de Carlos Moisés, Helton Zeferino, Saúde e Douglas Borba, ex-Casa Civil, ambos muito próximos do governador.

É aguardado também o depoimento da gerente Márcia Geremias Pauli, exonerada com a acusação de ter autorizado a compra. Márcia nega e acusa Douglas Borba e Helton Zeferino por terem feito a negociação.

"Eu não tinha poder algum para autorizar a compra de R$ 33 milhões de reais’’, se defende.

PENSANDO ALTO...

Nestes tempos de pandemia e denúncias de fraude no governo estadual, vir a Joinville tratar de eleição de 2020 cheira a irresponsabilidade ou sandice.

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